RÁDIO PENITENCIÁRIA

     Durante uma conversa com a professora de rádio, na Universidade Metodista de São Paulo, um grupo de oito alunos do curso de jornalismo teve uma ideia: criar uma rádio comunitária dentro de uma penitenciária. O que era para ser apenas um trabalho de faculdade acabou transformando-se num projeto pioneiro dentro dos presídios brasileiros. Em setembro do ano passado, o programa Rádio Espaço Livre estreou nos alto-falantes da Penitenciária Feminina da Capital (PFC), na zona norte de São Paulo. Sem patrocínio nem apoio da universidade, os estudantes tiraram do próprio bolso os cerca de 5 mil reais para comprar os equipamentos. “Ninguém acreditava no projeto e não confiava no público para o qual ele se destinava”, afirma Gabriela Araújo, uma das idealizadoras.

DIREITO PENITENCIÁRIO

     O Direito Penitenciário é o conjunto de normas que disciplinam o tratamento  dos apenados. Sua construção decorre da unificação de regras dos Direitos Penal, Processual Penal, Administrativo, do Trabalho, além da contribuição das Ciências Humanas.

     Para dar início à execução científica das penas privativas de liberdade, no Brasil, cada estado da Federação possui diferentes metodologias, mas sempre amparadas pela Lei de Execução Penal. Em São Paulo, o Governo do Estado, entendeu ser tarefa essencial o estabelecimento de uma secretaria de estado para tratar do tema.

REMIÇÃO DE PENA

Pela primeira vez é concedida a remição de pena através de um projeto de leitura

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           O projeto “A Leitura Liberta” foi responsável pela primeira remição de pena concedida através da elaboração de resenhas de livros no estado de São Paulo. No dia 06/02 o reeducando E. M., do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia, teve oito dias reduzidos da sua condenação através de decisão judicial.

FORMATURA DE REEDUCANDOS

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CR de Avaré realiza formatura de 68 reeducandos em cursos profissionalizantes

        No dia 20/03 foi realizada a formatura de 68 alunos do Centro de Ressocialização (CR) “Dr Mauro de Macedo” de Avaré. Os cursos foram planejados e realizados pelo Centro Paula Souza com o apoio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) da SAP e da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert).